As férias. Breve panorâmica histórica

No final do século XIV, as palavras inglesa vacation e francesa vacances significavam a interrupção de uma actividade, era sinónimo de um tempo de repouso. No século XV, estas palavras aparecem-nos ligadas a determinados períodos do ano em que eram interrompidas as actividades das escolas, universidades e tribunais. No século XIX, O Larousse (Grand Larousse de la langue française, Paris, Larousse, 1978, t. 7, p. 6359) define as férias como a “estadia que se faz no campo para distracção”. Em França existia o hábito, nos meios aristocráticos e entre os homens de negócios que ficavam por longas temporadas em Paris, de passar os meses de Verão no campo, nos seus palácios e solares.

No final do século XIX, a mudança de ares com fins terapêuticos era aconselhada pelos médicos, sendo estes períodos de férias encarados como uma medicação. Contra a tuberculose, receitavam-se longas estadias nas montanhas, vejam-se os exemplos de Hans Castorp e seu primo Joachim no romance a  “Montanha Mágica” de Thomas Mann. O turismo e a preocupação médica andavam de mãos dadas. Estes lugares não se confinaram apenas a fins terapêuticos, eram frequentes os bailes, os concertos, os passeios, os galanteios, os jogos, etc. Ao mesmo tempo que se fazia a cura médica, havia um tempo dedicado a si próprio (Rauch in Corbin, 1995). A reputação destes locais cedo se espalhou e atraiu novos grupos sociais.

A burguesia que procurava reconhecimento social, rapidamente imitou a aristocracia e alugou casas de campo ou aposentos em hotéis para gozar as suas férias. Os habitantes das cidades que não tinham a possibilidade de passar longas temporadas no campo adquirem o hábito de o fazer ao domingo. Nos meses de mais calor, partia-se para banhos de mar, para os campos ou para as termas. Nas cidades ficavam aqueles que não o podiam fazer. O facto de se frequentar espaços da natureza era um elemento de distinção social.

Praia da Granja no início do século XX

Nas sociedades tradicionais, o povo tinha os seus momentos de ócio enquadrados nas actividades normais. Existia um grande número de dias feriados normalmente associados a festas religiosas, que foi diminuindo ao longo do século XIX, na maior parte dos países Europeus. No quotidiano, os momentos lúdicos estavam inseridos nas actividades produtivas, as festas eram marcadas pelos ciclos da agricultura e pela Igreja que muitas vezes tentou disciplinar o seu pendor profano. A separação entre tempo de trabalho e tempo de ócio não era clara.

Com a Revolução Industrial, o homem submete-se cada vez mais à máquina, os ritmos de vida aceleram-se e o trabalho cadenciado e supervisionado impõe uma entrega e concentração permanentes, o que criou a necessidade de inventar novas formas de descanso, para além da esfera da produção, que permitissem renovar a força de trabalho. Charlot, no  filme “Tempos Modernos”, ilustrou bem a mudança de ritmo e de estilo de vida que a industrialização impôs. As primeiras conquistas de férias pagas foram concedidas graças ao reconhecimento da necessidade de eliminar a fadiga e de repor energias.

À medida que a Revolução Industrial avança, o patrão tenta moralizar os seus trabalhadores de forma a abandonarem muitos dos jogos e diversões populares tradicionais, encarados como um entrave ao progresso e ao desenvolvimento. O bom operário bebia com moderação, era pontual e cordato. As classes populares deveriam aprender a disciplina e a sobriedade, os seus tempos livres tinham de ser vigiados e disciplinados.

Por exemplo, os períodos de tempo fora do trabalho do jovem aprendiz eram regulamentados pelo mestre:

“Tabernas e cervejarias não frequentará; dados, cartas ou quaisquer outros jogos proibidos não jogará; fornicação com quaisquer mulheres não cometerá; matrimónio com qualquer mulher não contrairá. Não se ausentará quer de dia quer de noite sem licença do mestre, mas será um verdadeiro e fiel criado” (Laslet,1975: 23).

No final do século XIX, num contexto em que proliferavam os acidentes de trabalho e as doenças, sobretudo a tuberculose, assolavam os trabalhadores, os estudos sobre os limites do cansaço físico e intelectual começam a surgir:

O Reino Unido foi pioneiro no que concerne a “conquista de tempos livres” (Corbin, 1995). Desde 1836 que o Comité da cidade de Pudsey mobiliza os cidadãos para lutar pelo aumento do tempo fora do trabalho: “L’objet de la rencontre est d’obtenir du temps pour le repos et pour le jeu (…), pour l’éducation littéraire par des écoles du soir et, surtout, pour l’instruction religieuse des ouvriers” (Provonost,,1983: 18).

Ao mestre vai suceder o patrão e a Igreja na regulamentação dos tempos livres das classes populares. No final do século XIX, aparecem as organizações de beneficência (colónias, campos e centros de férias), de forma a abrir aos pobres a oportunidade de fazer férias. Nestas iniciativas predomina o colectivo e não o indivíduo, a solidariedade e não o privado.

Em Inglaterra, instituem-se, desde 1847, as dez horas e o meio-dia de sábado livre de trabalho para as mulheres e as crianças operárias da indústria têxtil. Em 1833, Robert Owen reclama o dia de trabalho de 8 horas. Em Julho de 1889, em Paris, durante a II Internacional, o congresso socialista adopta a ideia do 1º de Maio internacional, para reivindicar o dia de trabalho de 8 horas. No início do século XX, o descanso dominical triunfou por quase todos os países da Europa, em parte graças à acção das igrejas Católica e Protestante.

No período que antecede a Revolução Industrial, o local de trabalho e o de lazer estavam intimamente ligados, coabitavam no mesmo espaço e no mesmo tempo. Como refere Peter Laslett (no seu livro O mundo que nós perdemos), “os assalariados de ambos os sexos tinham uma posição familiar específica no seio da família, fazendo parte dela tanto quanto os filhos, mas não exactamente na mesma posição” (Laslet, 1975: 23).

No início do século XX ainda encontramos, em França, muitas situações em que o patrão assume ainda uma faceta paternalista, de senhor, e os operários o papel de criados. Eram muitos os operários alojados pelos patrões e as fronteiras relativas aos respectivos papéis não estavam bem definidas. Em lugar do contrato de trabalho existiam laços de dependência pessoal, sendo o patrão muitas vezes considerado como um benfeitor.

A Primeira Guerra Mundial interrompeu esta situação: “em certos sectores, a guerra transforma o contrato de trabalho em assunto de Estado; nesta questão, considerada até então puramente privada, está em jogo o interesse nacional” (Prost, in Ariès e Duby, 1991: 53).

Nazaré. Hora do banho. Primeira metade do século XX

Foi necessária a vitória da Frente Popular, em França, nas eleições de 1936, para que os patrões cedessem a muitas reivindicações, como aumentos salariais, a semana de 40 horas de trabalho garantido e, pela primeira, vez o direito a 15 dias de férias pagas.

Países houve que antecederam a França no reconhecimento do direito a férias pagas: a Áustria em 1910, a Rússia em 1921 e a Itália em 1924.

Era uma grande novidade para a maior parte dos trabalhadores dispor de tempo livre, pago; uma vez que passava pela instauração de um uso inédito do tempo e do espaço, Richez e Strauss, in Corbin, 1995, mostram-nos como esta inovação foi difícil de implementar. No período que antecede a Segunda Guerra Mundial, apareceram diversos organismos a tentar disciplinar e organizar os tempos livres e os lazeres dos trabalhadores. Em França, em 1937, na Exposição Universal são muitos os projectos que aparecem para “preencher” os lazeres das camadas populares.

Gerês 1940

Nos países totalitários, sobretudo na Itália e na Alemanha, o partido único coordenava as instituições que tinham a seu cargo a organização dos lazeres e tempos livres dos trabalhadores.

Na maior parte dos países da Europa ocidental, as férias pagas instauraram-se a partir dos anos 30. Em França certas categorias sociais já beneficiavam do período de férias, sob a forma de “licenças”, sobretudo no Exército (Richez, e Strauss, in Corbin, 1995).

No final da segunda Guerra Mundial, são muitos os países da Europa que adoptam, como direito dos trabalhadores, a prática das férias pagas. Em 10 de Dezembro de 1948,  as Nações Unidas precisam na Declaração Universal dos Direitos do Homem, no artigo 24º, que todas as pessoas têm direito “a férias pagas periódicas”.

Gerês. 1940

É de salientar a acção de outras organizações, como o Conselho da Europa, do qual Portugal faz parte. Em 1950, este Conselho aprovou a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e assinou a Carta Social Europeia, que entrou em vigor em 1965. Este diploma integra orientações emanadas da OIT e estabelece na II parte do 2º artigo “condições de trabalho justas”.

Foi graças às férias pagas que muitos operários tiveram a possibilidade de entrar na era do lazer. Mas nem todos os operários tinham possibilidade de partir de férias, esta era uma realidade confinada a uma minoria. Eram raras as famílias que podiam fazer férias. Era prática que estava reservada aos casos em que o marido possuía um bom trabalho e a esposa conseguia fazer algumas economias, só quando as mulheres começaram a trabalhar fora de casa é que muitas famílias puderam partir de férias (Hoggart: 1973).

Póvoa de Varzim. 1970

A partir da segunda metade do século XX, ganhou força e granjeou adeptos a ideia de que as férias repressentavam uma mudança necessária. O repouso e o convívio com a natureza são necessários para contrabalançar o modo de vida industrial e citadino. Na organização da vida humana, as férias afirmam-se como algo necessário e natural em conjunto com as outras actividades do ser humano.

A revolução nos transportes é indissociável do êxito da ideia de férias e de viagem. As classes populares aderem em massa às excursões, uma forma de efectuar viagens a bom preço e participar numa série de eventos.

Podemos definir as férias por um ou vários períodos de tempo de duração variável, durante os quais as actividades ligadas ao trabalho e o curso “rotineiro” da vida são suspensos ou interrompidos. Trata-se de um tempo que os indivíduos das sociedades industriais podem dispor de forma livre. Este fenómeno gera fluxos migratórios consideráveis para determinados locais que propiciam condições de existência diferentes das que se têm na vida quotidiana (Laurent: 1973).

 

Bibliografia:

HOGGART, Richard (1973): As utilizações da cultura 1, aspectos da vida cultural da classe trabalhadora, Editorial Presença, Lisboa.

LASLET, Peter (1975): O Mundo que nós perdemos, Edições Cosmos, Lisboa.

LAURENT, Alain (1973): Libérer les vacances?, Éditions du Seuil, Paris.

PROST, Antoine (1991): Fronteiras e espaços do privado, in História da vida privada, sob a diracção de Philippe Ariès e George Duby, Edições Afrontamento, Porto, pp.12-113.

RAUCH, André (1993): Les vacances, Press Universitaires de France, Paris.

RAUCH, André (1995): Les vacances et la nature revisitée, in CORBIN, Alain,L’avènement des loisirs 1830-1960, Aubier, Paris.

 

Maria da Conceição Gonçalves

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